Metodologia
De onde vem cada número, o que ele significa e onde ele não alcança.
O Observatório não calcula nada por conta própria. Todo valor exibido vem de publicação oficial, e a única transformação que fazemos é agregar, comparar e ordenar. Onde a fonte não publica, a tela mostra vazio — nunca estimativa.
As cinco fontes
| Fonte | O que traz | Cobertura |
|---|---|---|
| Banco do Brasil Demonstrativo DAF |
Transferências federais: FPM, FUNDEB, ITR, IOF-Ouro, CIDE, royalties — com crédito, débito e líquido por data de repasse e por parcela. | 185 de 185 |
| TCE-PE Dados Abertos |
Receitas arrecadadas por esforço próprio: IPTU, ISS, ITBI, taxas, COSIP e IRRF, separando principal, dívida ativa e multa/juros. | 183 de 185 |
| SEFAZ-PE ICMS |
Cota-parte e índice de participação (IPM, Lei 10.489/1990), com a decomposição por critério e a série ao longo dos anos. | 184 de 185 |
| SEFAZ-PE IPVA |
Repasse por banco arrecadador — quebra que não existe em nenhuma outra fonte. | 185 de 185 |
| IBGE e INEP | População e PIB (denominadores per capita), recortes territoriais oficiais, malhas geográficas, e matrículas na rede pública — o denominador real do FUNDEB. | 185 de 185 |
Os exercícios disponíveis hoje são 2024, 2025 e 2026. A carga é atualizada uma vez por mês, e a data de referência aparece em toda tela.
O que significa cada número
Líquido, crédito e débito
O demonstrativo do Banco do Brasil registra o que entra (crédito) e o que é retido na origem (débito) — retenção do FUNDEB, contribuição ao PASEP, precatórios. O líquido é o que efetivamente cai na conta. Quase toda comparação usa o líquido, porque é o que o município tem para gastar.
Receita própria e receita transferida
São coisas diferentes e não devem ser somadas sem cuidado. Transferida é o que vem de fora — o município recebe. Própria é o que ele arrecada e sobre a qual delibera alíquota, base de cálculo e política de cobrança. A dependência de transferências é uma das leituras centrais do produto justamente por isso.
Natureza da receita
Principal, dívida ativa, e multa e juros. Separá-las é o que permite ler qualidade da arrecadação, e não só volume: um município que arrecada muito em dívida ativa está recuperando passado, não cobrando bem o presente.
Índice de participação do ICMS (IPM)
O percentual que define a fatia do município na cota-parte do ICMS estadual, composto por vários critérios (valor adicionado, população, área, meio ambiente, entre outros). Décimos aqui valem milhões — por isso o produto mostra a decomposição por critério, quanto vale um ponto, e onde o município perde índice.
Como as comparações são feitas
Todo ranking declara contra quem está comparando. Três recortes, todos oficiais do IBGE:
- Microrregião — a vizinhança geográfica do município. É o recorte padrão, porque compara municípios de porte e economia parecidos.
- Região imediata — recorte de articulação urbana, maior que a microrregião.
- Estado inteiro — os 185 municípios de Pernambuco.
Por que isso importa. "8º de 185" e "3º de 16" são as duas verdades sobre o mesmo município, e dizem coisas diferentes. Toda tela de comparação mostra o rótulo do recorte e o tamanho do universo, para que a posição nunca apareça sem contexto.
As estatísticas de comparação — mediana, quartis, percentis — são calculadas sobre os municípios do recorte que têm dado na fonte. Um município ausente da fonte não entra como zero: fica de fora da conta, e a tela de cobertura diz quantos entraram.
Precisão dos valores
Todos os agregados são calculados com aritmética decimal exata, em banco de dados, e conferidos contra a fonte antes de publicar. A conferência compara centavo a centavo — uma diferença de R$ 0,01 reprova a publicação inteira.
Os valores viajam até a tela como texto decimal, nunca como número de ponto flutuante. Parece detalhe técnico, mas é o que impede um relatório de fechar com R$ 0,03 de diferença sem ninguém entender por quê.
Onde o Observatório não alcança
Ser honesto sobre os limites é parte do produto:
- Só três exercícios. A série começa em 2024. Tendências de longo prazo não são possíveis ainda.
- Recife e Fernando de Noronha não têm receita própria carregada. São os dois municípios ausentes da base do TCE-PE; para eles, os workspaces de receita própria abrem vazios.
- Não há dado de despesa. O Observatório olha o que entra, não o que sai.
- Nenhum dado é de contribuinte. Tudo é agregado por ente federado. Não há, e não haverá, informação individualizada de pessoa física ou jurídica.
- A fonte pode falhar. Quando uma fonte não publica uma competência, a tela de cobertura mostra o buraco em vez de preenchê-lo.
Quando os números divergem do sistema do município
Acontece, e quase sempre por uma destas razões:
- Regime de caixa contra competência. O demonstrativo do BB registra a data do repasse; o sistema do município pode registrar a competência.
- Bruto contra líquido. Conferir se a comparação está usando o mesmo dos dois lados — a retenção do FUNDEB responde pela maior parte das diferenças.
- Defasagem da fonte. O TCE-PE e a SEFAZ-PE publicam com atraso variável.
Se a divergência não se explicar por nenhuma delas, queremos saber — o erro pode ser nosso.